Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)
Em reunião na sede da Federação das Associações de Municípios (Famurs), na quarta-feira, na Capital, a secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, afirmou que o governo do Estado retomou a regularidade dos repasses aos municípios gaúchos na área da saúde.
Conforme informações da pasta, no dia 29 de março, a Secretaria de Saúde concluiu o pagamento de R$ 41 milhões a prefeituras, referente a programas desenvolvidos pelos municípios, incluindo Atenção Básica, redes de urgência e emergência, assistência farmacêutica e cuidados com a infância, entre outros.
A secretária de Saúde ainda disse que outros R$ 41 milhões serão pagos aos municípios ainda em abril, referente a mais uma competência mensal. A dívida do Estado na área da saúde (empenhada e liquidada) com as prefeituras era de R$ 162,7 milhões, relativa ao período de 2014 e 2018. De acordo com a secretária Arita, o valor da dívida será quitado com as prefeituras em 36 parcelas.
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Outros R$ 480,5 milhões, relativos ao mesmo período, mas que não foram empenhados, serão submetidos a uma análise e dependem de uma série de fatores econômicos para serem quitados.
EM CAIXA
A prefeitura de Santa Maria informou que os valores referentes à competência de janeiro de 2019 entraram em março e totalizam aproximadamente R$ 1,1 milhão referente à Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Farmácia Básica, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Estratégia Saúde da Família (ESF), Política de Incentivo Estadual à Atenção Básica em Saúde (Pies), entre outros.
VALOR PENDENTE
No entanto, a dívida do Estado com Santa Maria ainda é grande, totalizando um valor aproximado de R$ 17 milhões, que diz respeito a repasses atrasados de 2014 a março de 2019, segundo a prefeitura.
*Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria Estadual de Saúde
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